A Inteligência Artificial (IA) tem se mostrado uma poderosa aliada para os profissionais do Direito, transformando a forma como advogados trabalham e interagem com o universo jurídico. No Brasil, o mercado de tecnologia jurídica está em constante expansão, oferecendo uma ampla gama de soluções para escritórios, departamentos jurídicos e o próprio Judiciário. A IA generativa, em particular, tem ganhado destaque, permitindo a criação de insights, aumento da produtividade e geração de conteúdo com comandos simples. Este post explora os principais pontos discutidos em um bate-papo recente sobre o uso da IA no Direito, destacando seus benefícios e aplicações práticas.
O cenário da tecnologia jurídica no Brasil é promissor, com um crescimento exponencial de empresas que oferecem soluções inovadoras. Desde 2017, o número de lawtechs, como são conhecidas, aumentou significativamente, atendendo às diversas necessidades do mercado jurídico, como resolução de conflitos online, jurimetria, gestão de escritórios e automação de tarefas. Ferramentas como o ChatGPT têm se popularizado, impulsionando a busca por soluções ainda mais eficientes e personalizadas. O interesse pela IA no Direito tem crescido exponencialmente, refletindo uma mudança de paradigma na atuação jurídica.
Apesar do entusiasmo em torno da IA, ainda existe a preocupação de que a tecnologia possa substituir os profissionais do Direito. No entanto, a IA, em seu estágio atual, concentra-se em tarefas rotineiras e repetitivas, enquanto as atividades que exigem interação social e criatividade continuam sendo domínio dos humanos. Um diagrama 4x4, proposto no bate-papo, ajuda a classificar as atividades jurídicas em sociais/associais e repetitivas/criativas, permitindo aos profissionais direcionar seus esforços para as áreas onde a IA ainda não pode atuar plenamente, como audiências, sustentações orais e negociações com clientes.
O ChatGPT e outras ferramentas de IA generativa oferecem diversas possibilidades para otimizar o trabalho jurídico. Uma delas é a melhoria da redação de petições, tornando os textos mais objetivos e concisos, atendendo à demanda da magistratura por peças mais enxutas e de fácil compreensão. Comandos simples como "reescreva o parágrafo a seguir de forma clara e objetiva, mantendo as informações principais" podem aprimorar significativamente a qualidade das petições.
Outra aplicação valiosa é a antecipação de argumentos da parte contrária. Ao inserir a petição inicial ou um trecho dela na ferramenta, com o comando "estou elaborando uma petição inicial sobre [tema]. Quais são os possíveis argumentos que a parte contrária pode trazer?", a IA gera cenários e teses que podem ser usados na contestação, permitindo ao advogado fortalecer sua argumentação desde o início do processo. A IA também pode auxiliar na elaboração de perguntas para testemunhas, especialmente em casos que exigem conhecimento técnico, como perícias e inspeções. Ao descrever o contexto da audiência e as especialidades das testemunhas, a ferramenta gera uma bateria de perguntas relevantes para serem feitas durante a audiência, otimizando o tempo e a qualidade do questionamento.
O ChatADV surge como uma ferramenta personalizada para a realidade jurídica brasileira, utilizando a API do ChatGPT, mas com um treinamento específico em legislação e jurisprudência nacionais. Isso permite uma compreensão mais aprofundada dos prompts, gerando respostas mais assertivas e contextualizadas, sem a necessidade de extensas explicações. A ferramenta oferece recursos como transcrição de áudio e vídeo, análise de documentos e interação com PDFs, agilizando tarefas que antes demandavam muito tempo e esforço.
A questão das jurisprudências ainda é um desafio para a IA, pois a simples busca por palavras-chave não garante a contextualização necessária para a aplicação em casos específicos. No entanto, o ChatADV e outras ferramentas estão em constante desenvolvimento, buscando soluções para aprimorar a busca e análise de jurisprudência, prometendo avanços significativos nos próximos meses. O ChatADV oferece planos acessíveis para advogados, com opções de assinatura mensal ou anual, e acesso a uma comunidade online para troca de experiências e feedback. A plataforma web do ChatADV, em desenvolvimento, promete ainda mais funcionalidades e integrações, consolidando-se como uma ferramenta essencial para a advocacia moderna.
